REQ 1/2011 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jô Moraes - PCdoB/MG

02/03/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Nota Técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA que prevê o banimento dos medicamentos inibidores de apetite.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/06/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/03/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 1/2011, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Nota Técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA que prevê o banimento dos medicamentos inibidores de apetite".

16/03/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

31/05/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

A Audiência Pública foi realizada em 05 de abril de 2011.

06/06/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada