| REQ 3/2011 CFFC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Carlos Brandão - PSDB/MA | 02/03/2011 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer reinstalação da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/03/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Ato do Presidente da CFFC: "RESOLVO, conforme aprovação do Requerimento 22/2015, de autoria do Deputado Vicente Cândido, aprovado pelo Colegiado desta Comissão na Reunião Ordinária de 18 de março corrente, extinguir a "SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS DESTINADOS À COPA DE 2014 E ÀS OLÍMPIADAS DE 2016", criada nos termos do Requerimento 127/2009, do Deputado Paulo Rattes, aprovado no dia 11/03/2009, alterada pelo Requerimento 261/2009, dos Deputados Rômulo Gouveia e Silvio Torres, aprovado no dia 07/10/2009 e reinstalada pelo Requerimento 3/2011, do Deputado Carlos Brandão, aprovado no dia 16/3/2011 e pelo Requerimento 280/2012, do Deputado Filipe Pereira , aprovado no dia 14/3/2012. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 3/2011, pelo Deputado Carlos Brandão, que: "Requer reinstalação da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016". | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Ato do Presidente da CFFC - O Presidente da CFFC resolveu, nesta data, reinstalar os trabalhos da Subcomissão Permanente. (Verificar Req 127/2009 de criação da subcomissão) | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/12/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Relatório n. 7/2011, pelo Deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), que: "Relatório das atividades da Subcomissão da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 , referente ao exercício de 2011". | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/12/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Concedida vista ao Deputado Nilson Leitão. | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/06/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Relatório n. 2/2012, pelo Deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), que: "Relatório das Atividades de 2011 da Subcomissão de Fiscalização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016". | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/07/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório n. 2/2012, do Dep. Filipe Pereira, referente às atividades da subcomissão no ano de 2011, com a relatoria do Dep.Edio Lopes. | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/03/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | EXTINTA a SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS DESTINADOS À COPA DE 2014 E ÀS OLÍMPIADAS DE 2016, em virtude da aprovação do REQ 22/2015, de autoria do Deputado Vicente Cândido. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Ato do Presidente da CFFC: "RESOLVO, conforme aprovação do Requerimento 22/2015, de autoria do Deputado Vicente Cândido, aprovado pelo Colegiado desta Comissão na Reunião Ordinária de 18 de março corrente, extinguir a "SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS DESTINADOS À COPA DE 2014 E ÀS OLÍMPIADAS DE 2016", criada nos termos do Requerimento 127/2009, do Deputado Paulo Rattes, aprovado no dia 11/03/2009, alterada pelo Requerimento 261/2009, dos Deputados Rômulo Gouveia e Silvio Torres, aprovado no dia 07/10/2009 e reinstalada pelo Requerimento 3/2011, do Deputado Carlos Brandão, aprovado no dia 16/3/2011 e pelo Requerimento 280/2012, do Deputado Filipe Pereira , aprovado no dia 14/3/2012. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 3/2011 CFFC Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| REL 7/2011 CFFC => REQ 3/2011 CFFC | Relatório | 13/12/2011 | Alexandre Santos | Relatório das atividades da Subcomissão da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 , referente ao exercício de 2011 | ||||||||||||||||||||||||
| REL 2/2012 CFFC => REQ 3/2011 CFFC | Relatório | 25/06/2012 | Filipe Pereira | Relatório das Atividades de 2011 da Subcomissão de Fiscalização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. | ||||||||||||||||||||||||
| REL 2/2013 CFFC => REQ 3/2011 CFFC | Relatório | 24/06/2013 | Marcelo Matos | apresenta o relatório das atividades de 2012 da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016. | ||||||||||||||||||||||||