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REQ 3/2011 CFFC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Brandão - PSDB/MA 02/03/2011
Ementa
Requer reinstalação da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/03/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Ato do Presidente da CFFC: "RESOLVO, conforme aprovação do Requerimento 22/2015, de autoria do Deputado Vicente Cândido, aprovado pelo Colegiado desta Comissão na Reunião Ordinária de 18 de março corrente, extinguir a "SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS DESTINADOS À COPA DE 2014 E ÀS OLÍMPIADAS DE 2016", criada nos termos do Requerimento 127/2009, do Deputado Paulo Rattes, aprovado no dia 11/03/2009, alterada pelo Requerimento 261/2009, dos Deputados Rômulo Gouveia e Silvio Torres, aprovado no dia 07/10/2009 e reinstalada pelo Requerimento 3/2011, do Deputado Carlos Brandão, aprovado no dia 16/3/2011 e pelo Requerimento 280/2012, do Deputado Filipe Pereira , aprovado no dia 14/3/2012.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/03/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Requerimento n. 3/2011, pelo Deputado Carlos Brandão, que: "Requer reinstalação da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016".
16/03/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Aprovado
23/03/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Ato do Presidente da CFFC - O Presidente da CFFC resolveu, nesta data, reinstalar os trabalhos da Subcomissão Permanente.  (Verificar Req  127/2009 de criação da subcomissão)
13/12/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação da Relatório n. 7/2011, pelo Deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), que: "Relatório das atividades da Subcomissão da Copa de 2014  e Olimpíadas de 2016 , referente ao exercício de 2011".
14/12/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Concedida vista ao Deputado Nilson Leitão.
25/06/2012 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação da Relatório n. 2/2012, pelo Deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), que: "Relatório das Atividades de 2011 da Subcomissão de Fiscalização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016".
05/03/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
10/07/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado o Relatório n. 2/2012, do Dep. Filipe Pereira, referente às atividades da subcomissão no ano de 2011, com a relatoria do Dep.Edio Lopes.
18/03/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
EXTINTA a SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS DESTINADOS À COPA DE 2014 E ÀS OLÍMPIADAS DE 2016, em virtude da aprovação do REQ 22/2015, de autoria do Deputado Vicente Cândido.
Ato do Presidente da CFFC: "RESOLVO, conforme aprovação do Requerimento 22/2015, de autoria do Deputado Vicente Cândido, aprovado pelo Colegiado desta Comissão na Reunião Ordinária de 18 de março corrente, extinguir a "SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS DESTINADOS À COPA DE 2014 E ÀS OLÍMPIADAS DE 2016", criada nos termos do Requerimento 127/2009, do Deputado Paulo Rattes, aprovado no dia 11/03/2009, alterada pelo Requerimento 261/2009, dos Deputados Rômulo Gouveia e Silvio Torres, aprovado no dia 07/10/2009 e reinstalada pelo Requerimento 3/2011, do Deputado Carlos Brandão, aprovado no dia 16/3/2011 e pelo Requerimento 280/2012, do Deputado Filipe Pereira , aprovado no dia 14/3/2012.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 3/2011 CFFC    Pareceres apresentados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
REL 7/2011 CFFC => REQ 3/2011 CFFC Relatório 13/12/2011 Alexandre Santos Relatório das atividades da Subcomissão da Copa de 2014  e Olimpíadas de 2016 , referente ao exercício de 2011
REL 2/2012 CFFC => REQ 3/2011 CFFC Relatório 25/06/2012 Filipe Pereira Relatório das Atividades de 2011 da Subcomissão de Fiscalização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
REL 2/2013 CFFC => REQ 3/2011 CFFC Relatório 24/06/2013 Marcelo Matos apresenta o relatório das atividades de 2012 da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.