DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
(Verificar Req. 132/2009 de criação da Subcomissão)
(ANÁPOLIS E URUAÇU - GO)
".
| REQ 1/2011 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nelson Bornier - PMDB/RJ | 02/03/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer reinstalação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1/2011, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que: "Requer reinstalação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração - inclui o programa Minha Casa Minha Vida no âmbito de atuação da Subcomissão, que passa a denominar-se: Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida. | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ato do Presidente da CFFC . O Presidente da CFFC resolve, nesta data, instalar os trabalhos da Subcomissão Permanente. (Verificar Req. 132/2009 de criação da Subcomissão) |
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| 24/08/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 1/2011, pelo Relator da Subcomissão do PAC e do PMCMV, Dep. Nelson Bornier: "Relatório de Viagem e Audiência Pública da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - Estado de Rondônia". | ||||||||||||||||||||
| 14/09/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório de Subcomissão n. 1/2011. | ||||||||||||||||||||
| 18/10/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 2/2011 pelo Relator da Subcomissão PAC e do PMCMV que trata "de visita técnica às obras da Ferrovia Norte-Sul lotes 12, 13 e 14 (Palmas e Gurupi/TO)". | ||||||||||||||||||||
| 19/10/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório de Subcomissão n. 2/2011. | ||||||||||||||||||||
| 25/10/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Relatório n. 3/2011, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que trata "de visita técnica às obras da BR-487, trecho Campo Mourão - Cruzeiro do Oeste, e às obras do contorno norte de Maringá, na BR-376, ambas no estado do Paraná". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Relatório n. 4/2011, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que: "RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA ÀS OBRAS DA FERROVIA NORTE-SUL LOTES 3, 4, e S/Nº (ANÁPOLIS E URUAÇU - GO) ". |
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| 26/10/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovados os Relatórios n. 3 e 4/2011. | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Relatório n. 5/2011, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que: "Visita Técnica de parlamentares da Subcomissão do PAC às obras de contrução da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, trecho Ilhéus-Caetité / BA". | ||||||||||||||||||||
| 13/12/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 6/2011, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que apresenta o "Relatório Final das Atividades do ano de 2011". | ||||||||||||||||||||
| 14/12/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório n. 6, de 2011. | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. | ||||||||||||||||||||