| REQ 1/2011 CFFC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Nelson Bornier - PMDB/RJ | 02/03/2011 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer reinstalação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1/2011, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que: "Requer reinstalação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração - inclui o programa Minha Casa Minha Vida no âmbito de atuação da Subcomissão, que passa a denominar-se: Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida. | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Ato do Presidente da CFFC . O Presidente da CFFC resolve, nesta data, instalar os trabalhos da Subcomissão Permanente. (Verificar Req. 132/2009 de criação da Subcomissão) |
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| 24/08/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 1/2011, pelo Relator da Subcomissão do PAC e do PMCMV, Dep. Nelson Bornier: "Relatório de Viagem e Audiência Pública da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - Estado de Rondônia". | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/09/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório de Subcomissão n. 1/2011. | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/10/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 2/2011 pelo Relator da Subcomissão PAC e do PMCMV que trata "de visita técnica às obras da Ferrovia Norte-Sul lotes 12, 13 e 14 (Palmas e Gurupi/TO)". | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/10/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório de Subcomissão n. 2/2011. | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/10/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Relatório n. 3/2011, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que trata "de visita técnica às obras da BR-487, trecho Campo Mourão - Cruzeiro do Oeste, e às obras do contorno norte de Maringá, na BR-376, ambas no estado do Paraná". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Relatório n. 4/2011, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que: "RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA ÀS OBRAS DA FERROVIA NORTE-SUL LOTES 3, 4, e S/Nº (ANÁPOLIS E URUAÇU - GO) ". |
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| 26/10/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovados os Relatórios n. 3 e 4/2011. | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/11/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Relatório n. 5/2011, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que: "Visita Técnica de parlamentares da Subcomissão do PAC às obras de contrução da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, trecho Ilhéus-Caetité / BA". | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/12/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 6/2011, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que apresenta o "Relatório Final das Atividades do ano de 2011". | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/12/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório n. 6, de 2011. | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 1/2011 CFFC Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| REL 3/2011 CFFC => REQ 1/2011 CFFC | Relatório | 25/10/2011 | Nelson Bornier | RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA ÀS OBRAS DA BR-487, TRECHO CAMPO MOURÃO - CRUZEIRO DO OESTE, E ÀS OBRAS DO CONTORNO NORTE DE MARINGÁ, NA BR-376, AMBAS NO ESTADO DO PARANÁ |
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| REL 4/2011 CFFC => REQ 1/2011 CFFC | Relatório | 25/10/2011 | Nelson Bornier | RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA ÀS OBRAS DA FERROVIA NORTE-SUL LOTES 3, 4, e S/Nº (ANÁPOLIS E URUAÇU - GO) |
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| REL 5/2011 CFFC => REQ 1/2011 CFFC | Relatório | 09/11/2011 | Nelson Bornier | Visita Técnica de parlamentares da Subcomissão do PAC às obras de contrução da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, trecho Ilhéus-Caetité / BA. | ||||||||||||||||||||||||