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REQ 578/2011 => PL 6124/2005
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 6124/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Magno - PP/RO 01/03/2011
Ementa
Requer a inclusão da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6124/05, que " Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids "
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/03/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 578/2011, pelo Deputado Carlos Magno (PP-RO), que: "Requer a inclusão da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6124/05, que " Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids "".
01/03/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 02/03/2011