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PL 604/2011 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Manoel Junior - PMDB/PB |
24/02/2011 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra os Profissionais do Magistério Público e Privado e dá outras providências. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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14/04/2011 |
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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30/04/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP). |
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20/05/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS). |
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Apensados |
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Apensados ao PL 604/2011 (40) |
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PL 732/2011 (1), PL 3189/2012; PL 1225/2011; PL 3273/2012 (5), PL 441/2020 (1), PL 4938/2020, PL 3989/2023 (2), PL 4045/2025, PL 4777/2025; PL 1/2015 (7), PL 1125/2019 (6), PL 2229/2019 (5), PL 2410/2019 (2), PL 4746/2019, PL 166/2023, PL 3858/2019, PL 2935/2020; PL 1196/2015; PL 2777/2015 (12), PL 7120/2017, PL 8858/2017, PL 9451/2017, PL 10842/2018, PL 10852/2018, PL 11108/2018, PL 11220/2018 (1), PL 5899/2019, PL 917/2019, PL 2246/2019, PL 3002/2019, PL 6277/2019; PL 3029/2015; PL 3036/2015 (1), PL 1300/2021; PL 3666/2015; PL 8380/2017; PL 8801/2017; PL 257/2019; PL 598/2020; PL 4742/2020 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (12) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
19/06/2013 -
Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação deste e dos PLs nºs 732/2011, 1.225/2011, 3.273/2012 e 3.189/2012, apensados, com substitutivo.
28/08/2013 05:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Parecer. Os Deputados Keiko Ota e Junji Abe apresentaram votos em separado. |
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Comissão de Educação (CE) |
13/11/2013 -
Parecer do Relator, Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI), pela aprovação deste, do PL 732/2011, do PL 1225/2011, do PL 3273/2012, e do PL 3189/2012, apensados, na forma do substitutivo anexo.
11/12/2013 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
18/07/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 604/2011, dos PL´s 732/2011, 1225/2011, 3273/2012, 1/2015, 1196/2015, 2777/2015, 3029/2015, 3035/2015, 3036/2015, 3666/2015, 8380/2017, 8801/2017, 257/2019, 3189/2012, 1125/2019, 7120/2017, 8858/2017, 9451/2017, 10842/2018, 10852/2018, 11108/2018, 11220/2018, 917/2019, 2246/2019, 3002/2019, 2229/2019, 2410/2019, e 3858/2019, apensados, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Educação.
14/08/2019 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
09/05/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 732/2011, 1.225/2011, 3.273/2012, 1/2015, 1.196/2015, 2.777/2015, 3.029/2015, 3.036/2015, 3.666/2015, 8.380/2017, 8.801/2017, 257/2019, 598/2020, 4.742/2020, 3.189/2012, 441/2020, 3.989/2023, 1.125/2019, 7.120/2017, 8.858/2017, 9.451/2017, 10.842/2018, 10.852/2018, 11.108/2018, 11.220/2018, 917/2019, 2.246/2019, 3.002/2019, 6.277/2019, 1.300/2021, 5.899/2019, 2.229/2019, 2.410/2019, 3.858/2019, 2.935/2020, 4.746/2019, 166/2023 e 4.938/2020, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Educação.
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/02/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 604/2011, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra os Profissionais do Magistério Público e Privado e dá outras providências". |
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24/02/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Publicação inicial no DCD do dia 25/02/2011 |
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• |
Publicação inicial no DCD do dia 25/02/11 PÁG 9468 COL 01. |
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14/04/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-732/2011. |
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• |
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária |
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14/04/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Publicação do despacho no DCD do dia 15/04/11 PAG 18175 COL 01. |
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15/04/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
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18/04/2011 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Recebimento pela CSPCCO, com a proposição PL-732/2011 apensada. |
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05/05/2011 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Designado Relator, Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI) |
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23/05/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-1225/2011. |
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07/06/2011 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI), pela rejeição deste e dos PLs 732/11 e 1.225/11, apensados. |
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15/06/2011 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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• |
Vista à Deputada Keiko Ota. |
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22/06/2011 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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29/06/2011 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP). |
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06/07/2011 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, face a ausência do Relator. |
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02/08/2011 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI), a pedido. |
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15/03/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-3273/2012. |
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02/05/2012 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI), pela rejeição deste e dos PLs 732/11, 1.225/11, 3.273/12 e 3.189/12, apensados. |
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09/05/2012 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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• |
Retirado de pauta mediante aprovação de requerimento do deputado Junji Abe. |
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15/05/2012 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP). |
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16/05/2012 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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• |
Retirado de pauta, com anuência do relator. |
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16/05/2012 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI) |
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13/06/2012 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI), pela aprovação deste e dos PLs 732/11, 1.225/11, 3.273/2012 e 3.189/12, apensados, com substitutivo. |
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11/07/2012 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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• |
Não Deliberado. |
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13/08/2012 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI), a pedido. |
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22/08/2012 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Devolvido pelo Relator sem Alterações no Parecer. |
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04/09/2012 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI), a pedido. |
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31/10/2012 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSPCCO, pelo Deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI), pela aprovação deste e dos PLs 732/2011, 1.225/2011, 3.273/2012 e 3.189/2012, apensados, com substitutivo. |
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04/04/2013 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ) |
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19/06/2013 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSPCCO, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação deste e dos PLs nºs 732/2011, 1.225/2011, 3.273/2012 e 3.189/2012, apensados, com substitutivo. |
|
|
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|
07/08/2013 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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• |
Retirado de pauta a requerimento do Relator. |
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14/08/2013 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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• |
Retirado de pauta por solicitação do relator. |
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21/08/2013 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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• |
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos. |
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28/08/2013 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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• |
Aprovado o Parecer. Os Deputados Keiko Ota e Junji Abe apresentaram votos em separado. |
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30/08/2013 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Recebimento pela CE, com as proposições PL-732/2011, PL-1225/2011, PL-3189/2012, PL-3273/2012 apensadas. |
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05/09/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado publicado no DCD de 06/09/2013, PÁG 39188 COL 01, Letra A. |
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18/09/2013 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI) |
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13/11/2013 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Hugo Napoleão (PSD-PI). |
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|
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|
• |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI), pela aprovação deste, do PL 732/2011, do PL 1225/2011, do PL 3273/2012, e do PL 3189/2012, apensados, na forma do substitutivo anexo. |
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|
11/12/2013 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Artur Bruno (PT-CE). |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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19/12/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-732/2011, PL-1225/2011, PL-3189/2012, PL-3273/2012 apensadas. |
|
|
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04/02/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 5/2/2014, Letra B. |
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28/05/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. José Humberto (PSD-MG) |
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21/01/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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06/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015. |
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10/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-215/2015. |
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12/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-1/2015. |
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04/05/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-1196/2015. |
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06/05/2015 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1704/2015, pelo Deputado Ricardo Barros (PP-PR), que: "Requer seja desapensado o Pl nº 1 de 2015 do PL nº 604 de 2011". |
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18/05/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Indeferido o Requerimento n. 1.704/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.704/2015, porquanto os Projetos de Lei n. 1/2015 e 604/2011 integram um bloco de proposições que tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se". |
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28/05/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Rafael Motta (PROS-RN) |
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10/06/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-1777/2015. |
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25/09/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-3035/2015. |
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18/11/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3579/2015, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Requer retirada de Proposição de tramitação". |
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24/11/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Despacho exarado ao Requerimento n. 3.579/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.777/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Por conseguinte, apensem-se os Projetos de Lei n. 2.777/2015, n. 3.029/2015 e n. 3.036/2015 ao Projeto de Lei n. 604/2011, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, “b”, do RICD.Publique-se”. |
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Retirado o Projeto de Lei n. 1.777/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 3.579/2014, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-2777/2015. |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-3029/2015. |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-3036/2015. |
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26/11/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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À CFT, Memo nº 402/15-COPER solicitando a devolução do PL 1777/15 apensado a este. |
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01/12/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-3666/2015. |
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17/03/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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26/04/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA) |
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11/09/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-8380/2017. |
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19/10/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-8801/2017. |
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04/12/2017 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7826/2017, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Requer urgência urgentíssima para a tramitação do Projeto de Lei nº 604, de 2011, que 'Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra os Profissionais do Magistério Público e Privado e dá outras providências' e seus apensados". |
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31/01/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). |
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Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 604/2011, do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, e dos PLs 1225/2011, 3273/2012, 1/2015, 1196/2015, 2777/2015, 3029/2015, 3035/2015, 3036/2015, 3666/2015, 8380/2017, 8801/2017, 3189/2012, 7120/2017, e 8858/2017, apensados; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 732/2011, apensado. |
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06/04/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), para atualização da legislação orçamentária. |
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20/11/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Hildo Rocha |
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Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 604/2011, do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, e dos PLs 732/2011, 1225/2011, 3273/2012, 1/2015, 1196/2015, 2777/2015, 3029/2015, 3035/2015, 3036/2015, 3666/2015, 8380/2017, 8801/2017, 3189/2012, 7120/2017, 8858/2017, 9451/2017, 10842/2018, e 10852/2018, apensados. |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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31/01/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão |
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19/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019. |
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20/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-21/2019. |
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Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-172/2019. |
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Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-216/2019. |
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• |
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-232/2019. |
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Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-343/2019. |
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Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-386/2019. |
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21/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-257/2019. |
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26/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-191/2019. |
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19/03/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) |
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19/03/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 843/2019, pelo Deputado Ricardo Barros (PP-PR), que: "Requer seja desapensado o PL nº 1 de 2015 do PL nº 604 de 2011". |
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09/04/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Indeferido o Requerimento n. 843/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 843/2019, nos termos do art. 142 do RICD, porquanto os Projetos de Lei n. 1/2015 e 604/2011 integram um bloco de proposições que tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se". |
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18/07/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA). |
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Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 604/2011, dos PL´s 732/2011, 1225/2011, 3273/2012, 1/2015, 1196/2015, 2777/2015, 3029/2015, 3035/2015, 3036/2015, 3666/2015, 8380/2017, 8801/2017, 257/2019, 3189/2012, 1125/2019, 7120/2017, 8858/2017, 9451/2017, 10842/2018, 10852/2018, 11108/2018, 11220/2018, 917/2019, 2246/2019, 3002/2019, 2229/2019, 2410/2019, e 3858/2019, apensados, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Educação. |
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01/08/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Informativo da CONOF. |
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14/08/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Parecer lido pelo Relator. |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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15/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-732/2011, PL-1225/2011, PL-3189/2012, PL-3273/2012, PL-1/2015, PL-1196/2015, PL-3035/2015, PL-2777/2015, PL-3029/2015, PL-3036/2015, PL-3666/2015, PL-7120/2017, PL-8380/2017, PL-8801/2017, PL-8858/2017, PL-9451/2017, PL-10842/2018, PL-10852/2018, PL-11108/2018, PL-11220/2018, PL-257/2019, PL-917/2019, PL-1125/2019, PL-2229/2019, PL-2410/2019, PL-2246/2019, PL-3002/2019, PL-3858/2019 apensadas. |
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16/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Designado Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE) |
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19/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação. Publicado no DCD de 20/08/19, Letra C, PÁG 46. |
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19/10/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-598/2020. |
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22/12/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-4742/2020. |
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10/03/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João H. Campos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) |
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25/03/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC) |
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31/01/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão |
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05/04/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) |
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06/03/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
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01/04/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) |
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30/04/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP). |
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Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP). |
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09/05/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP). |
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Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 732/2011, 1.225/2011, 3.273/2012, 1/2015, 1.196/2015, 2.777/2015, 3.029/2015, 3.036/2015, 3.666/2015, 8.380/2017, 8.801/2017, 257/2019, 598/2020, 4.742/2020, 3.189/2012, 441/2020, 3.989/2023, 1.125/2019, 7.120/2017, 8.858/2017, 9.451/2017, 10.842/2018, 10.852/2018, 11.108/2018, 11.220/2018, 917/2019, 2.246/2019, 3.002/2019, 6.277/2019, 1.300/2021, 5.899/2019, 2.229/2019, 2.410/2019, 3.858/2019, 2.935/2020, 4.746/2019, 166/2023 e 4.938/2020, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Educação. |
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19/03/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
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20/05/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS). |
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06/10/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apensação da proposição PL-4045/2025 à proposição PL-3989/2023. |
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06/11/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apensação da proposição PL-4777/2025 à proposição PL-3989/2023. |
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