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REQ 572/2011
Requerimento (Outros)
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4212/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Waldir Maranhão - PP/MA 24/02/2011
Ementa
Requer relatoria do PL 4212/"Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento (Outros) n. 572/2011, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que: "Requer relatoria do PL 4212/'Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências'".
24/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 25/02/2011