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DTQ 2/2002 => MPV 33/2002
Destaque
Acessória de:
MPV 33/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Miro Teixeira - PDT/RJ 17/04/2002
Ementa
Dispõe sobre o Sistemas Nacionais de Epidemiologia, de Saúde Ambiental e de Saúde Indígena, cria a Agência Federal de Prevenção e Controle de Doenças - APEC, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/04/2002 Plenário (PLEN)
Apresentação do Destaque pelo Deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/04/2002 Plenário (PLEN)
Apresentação do Destaque pelo Deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).