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REQ 536/2011 => PEC 161/2007
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 161/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Celso Maldaner - PMDB/SC 23/02/2011
Ementa
Solicita desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2441/2007, PL 2751/2008, PL 2995/2008, PL 2830/2008, PL 3676/2008, PL 4498/2008, PLP 521/2009, PL 6903/2010, PL 6904/2010, PL 7766/2010 e PRC 235/2010.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 161/2007, PL 4504/2008, PL 5668/2009 e PL 6283/2009, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
DCD de 01/03/11 PÁG 9717 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 536/2011, pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), que: "Solicita desarquivamento de proposições".
23/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 24/02/2011
28/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2441/2007, PL 2751/2008, PL 2995/2008, PL 2830/2008, PL 3676/2008, PL 4498/2008, PLP 521/2009, PL 6903/2010, PL 6904/2010, PL 7766/2010 e PRC 235/2010.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 161/2007, PL 4504/2008, PL 5668/2009 e PL 6283/2009, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
DCD de 01/03/11 PÁG 9717 COL 02.
28/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 01/03/2011