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REQ 529/2011 => PL 5294/2009
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5294/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dalva Figueiredo - PT/AP 23/02/2011
Ementa
Requerimento de desarquivamento
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5295/2009, PL 5297/2009 e PL 6929/2010.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5294/2009, haja vista já se encontrar desarquivada. Publique-se.
DCD de 01/03/11 PÁG 9717 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 529/2011, pela Deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que: "Requerimento de desarquivamento".
23/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 24/02/2011
28/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5295/2009, PL 5297/2009 e PL 6929/2010.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5294/2009, haja vista já se encontrar desarquivada. Publique-se.
DCD de 01/03/11 PÁG 9717 COL 01.
28/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 01/03/2011