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REQ 523/2011
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 71/1995
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jovair Arantes - PTB/GO 23/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1781/1999, PL 2191/1996, PL 2920/1997, PL 3066/2000, PL 7414/2002, PL 581/2003, PL 651/2003, PL 3206/2004, PEC 516/2006, PL 3759/2004, PL 7321/2006, PL 128/2007, PL 325/2007, PL 1220/2007, PLP 106/2007, PLP 112/2007, PLP 392/2008, PLP 509/2009, PEC 221/2008, PL 3405/2008, PL 3718/2008, PL 6659/2009, PL 5389/2009, PL 5002/2009, PL 5590/2009, PFC 119/2010 e PL 7637/2010.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5501/2009, porquanto não foi arquivada;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 3274/2008, em virtude de ter sido arquivada definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 71/1995, PL 2604/1996, PL 2644/1996, PEC 189/2003, PL 3207/2004, PL 6026/2005, PL 2847/2008, PEC 220/2008, PL 3172/2008, PL 5388/2009, PL 6273/2009 e PL 8042/2010, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
DCD de 01/03/11 PÁG 9714 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 523/2011, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
23/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 24/02/2011
28/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1781/1999, PL 2191/1996, PL 2920/1997, PL 3066/2000, PL 7414/2002, PL 581/2003, PL 651/2003, PL 3206/2004, PEC 516/2006, PL 3759/2004, PL 7321/2006, PL 128/2007, PL 325/2007, PL 1220/2007, PLP 106/2007, PLP 112/2007, PLP 392/2008, PLP 509/2009, PEC 221/2008, PL 3405/2008, PL 3718/2008, PL 6659/2009, PL 5389/2009, PL 5002/2009, PL 5590/2009, PFC 119/2010 e PL 7637/2010.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5501/2009, porquanto não foi arquivada;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 3274/2008, em virtude de ter sido arquivada definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 71/1995, PL 2604/1996, PL 2644/1996, PEC 189/2003, PL 3207/2004, PL 6026/2005, PL 2847/2008, PEC 220/2008, PL 3172/2008, PL 5388/2009, PL 6273/2009 e PL 8042/2010, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.

DCD de 01/03/11 PÁG 9714 COL 02.
28/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 01/03/2011