Imprimir

REQ 521/2011 => PEC 2/1999
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 2/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiza Erundina - PSB/SP 23/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/1999, PEC 19/1999, PEC 139/1999, PEC 221/2000, PEC 229/2000, PL 1694/1999, PRC 2/1999, PRC 24/2003, PLP 264/2001, PL 5418/2005, PL 6995/2006, PL 1044/2007, PLP 93/2007 e PL 4483/2008.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 151/1999, PL 105/2007 e PL 1043/2007, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 521/2011, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
23/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 24/02/2011
24/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/1999, PEC 19/1999, PEC 139/1999, PEC 221/2000, PEC 229/2000, PL 1694/1999, PRC 2/1999, PRC 24/2003, PLP 264/2001, PL 5418/2005, PL 6995/2006, PL 1044/2007, PLP 93/2007 e PL 4483/2008.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 151/1999, PL 105/2007 e PL 1043/2007, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
24/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 25/02/2011
Publicação do despacho no DCD do dia 25/02/11 PÁG 9349 COL 02.