Imprimir

REQ 494/2011 => PL 228/2007
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 228/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chico Dangelo - PT/RJ 22/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1587/2007 e PL 228/2007.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1203/2007, pelo fato de a tramitação já se haver esgotado;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4521/2008, porquanto não foi arquivada;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 927/2007, porque foi retirado pelo Autor;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1762/2007, em virtude de ter sido arquivada definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 229/2007, haja vista já se encontrar desarquivada. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 494/2011, pelo Deputado Chico Dangelo (PT-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
22/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 23/02/2011
24/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1587/2007 e PL 228/2007.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1203/2007, pelo fato de a tramitação já se haver esgotado;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4521/2008, porquanto não foi arquivada;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 927/2007, porque foi retirado pelo Autor;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1762/2007, em virtude de ter sido arquivada definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 229/2007, haja vista já se encontrar desarquivada. Publique-se.
24/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 25/02/2011
Publicação do despacho no DCD do dia 25/02/11 PÁG 9347 COL 01.