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PSS 1 MPV50210 => MPV 502/2010
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado
Acessória de:
MPV 502/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Rocha - PR/BA 22/02/2011
Ementa
Parecer à Emenda do Senado Federal proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/02/2011 Plenário (PLEN)
Parecer à Emenda do Senado Federal proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda.
Tramitação
Data Andamento
22/02/2011 Plenário (PLEN)
• Parecer à Emenda do Senado Federal proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda.