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REQ 473/2011 => PL 6833/2002
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 6833/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Eduardo Cadoca - PSC/PE 22/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições, com base no art. 105, § único do RICD.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6833/2002, PL 2377/2003, PL 2728/2003, PEC 288/2004, PL 4285/2004, PL 6976/2006, PL 730/2007, PL 896/2007, PL 4664/2009 e PRC 82/2003.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 911/2003, pelo fato de a tramitação já se haver esgotado;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 729/2007, porquanto não foi arquivada;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: REQ 132/2007, visto que o Requerente não é o Autor da proposição;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2430/2003, PL 3937/2004 e PL 1728/2007, por não se tratarem de matérias sujeitas ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 51/2003, PRC 73/2003, PL 3684/2004, PL 3059/2008, PL 4652/2009 e PL 7639/2010, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/02/2011 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 473/2011, pelo Deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), que: "Requer o desarquivamento de proposições, com base no art. 105, § único do RICD".
22/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação inicial no DCD do dia 23/02/2011
24/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6833/2002, PL 2377/2003, PL 2728/2003, PEC 288/2004, PL 4285/2004, PL 6976/2006, PL 730/2007, PL 896/2007, PL 4664/2009 e PRC 82/2003.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 911/2003, pelo fato de a tramitação já se haver esgotado;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 729/2007, porquanto não foi arquivada;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: REQ 132/2007, visto que o Requerente não é o Autor da proposição;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2430/2003, PL 3937/2004 e PL 1728/2007, por não se tratarem de matérias sujeitas ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 51/2003, PRC 73/2003, PL 3684/2004, PL 3059/2008, PL 4652/2009 e PL 7639/2010, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
24/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação do despacho no DCD do dia 25/02/2011
• Publicação do despacho no DCD do dia 25/02/11 PÁG 9346 COL 01.