PL 503/2011

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 6658/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valadares Filho - PSB/SE

22/02/2011

Ementa

Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para instituir o Programa Bolsa Livro Técnico e Científico para estudantes beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (PROUNI).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

11/04/2011

Apense-se à(ao) PL-6658/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/02/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 503/2011, pelo Deputado Valadares Filho (PSB-SE), que: "Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para instituir o Programa Bolsa Livro Técnico e Científico para estudantes beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (PROUNI)".

22/02/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial no DCD do dia 23/02/11 PÁG 8830 COL 02.

11/04/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-6658/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

11/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação do despacho no DCD 12/04/11 PÁG 16912 COL 02.

13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebimento pela CEC.

13/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-244/2015.

12/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2015.

•

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2015.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.