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REQ 451/2011 => PL 5423/2005
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5423/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fátima Bezerra - PT/RN 22/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PDC 2304/2009.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 150/2003, porquanto não foi arquivada;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5423/2005, em virtude de ter sido arquivada definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PRC 295/2006 e PL 7639/2010, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 451/2011, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
22/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 23/02/2011
24/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PDC 2304/2009.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 150/2003, porquanto não foi arquivada;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5423/2005, em virtude de ter sido arquivada definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PRC 295/2006 e PL 7639/2010, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
24/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 25/02/2011
Publicação do despacho no DCD do dia 25/02/11 PÁG 9345 COL 01.