REC 9/2011 => PL 6473/2009

Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6473/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandro Mabel - PR/GO

22/02/2011

Ementa

Contra o parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) sobre o Projeto de Lei nº 6.473/2009

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Despacho atual:

Data

Despacho

24/02/2011

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/02/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) n. 9/2011, pelo Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que: "Contra o parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) sobre o Projeto de Lei nº 6.473/2009".

22/02/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial no DCD do dia 23/02/11 PÁG 8865 COL 02.

23/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas do REC 9/11.

24/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

24/02/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação do despacho no DCD do dia 25/02/11 PÁG 9505 COL 02.

01/03/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01/06/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Proposição desarquivada, em razão de ser acessória do PL 6473/2009, desarquivado, em conformidade com o despacho exarado no REQ-376/2015.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REC 9/2011 => PL 6473/2009 Histórico de Despachos

Data

Despacho

24/02/2011

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário