EMC 43/2011 MPV51710 => MPV 517/2010

Emenda na Comissão

Acessória de:

MPV 517/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pauderney Avelino - DEM/AM

03/02/2011

Ementa

Dá nova redação à MPV 517/2010.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/02/2011

Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºa 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares - RENUCLEAR, dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências. (MPV51710)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 43/2011 MPV51710, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/02/2011

Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 43/2011 MPV51710, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).