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REQ 437/2011 => PL 331/2007
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 331/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Guimarães - PT/CE 17/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 331/2007, PL 4610/2009 e PEC 374/2009.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PRC 62/2007, PL 1877/2007 e PL 5194/2009, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
DCD de 23/02/11 PÁG 8732 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 437/2011, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
17/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 18/02/2011
22/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 331/2007, PL 4610/2009 e PEC 374/2009.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PRC 62/2007, PL 1877/2007 e PL 5194/2009, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
DCD de 23/02/11 PÁG 8732 COL 02.
22/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 23/02/2011