Apresentação da Emenda de Plenário n. 11/2011 PL038211, pelos Deputados Pauderney Avelino (DEM-AM) e outros.
| EMP 11/2011 PL038211 => PL 382/2011 | ||||||||||||||||||||
| Emenda de Plenário | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 382/2011 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Pauderney Avelino - DEM/AM e outros | 16/02/2011 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Altera o artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, para dispor sobre o valor do salário mínimo. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 16/02/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 382, de 2011, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário" (fixa o valor do salário mínimo em R$ 545,00 e fixa diretrizes para o aumento real do salário até 2015, utilizando a variação do INPC) (PL038211) Apresentação da Emenda de Plenário n. 11/2011 PL038211, pelos Deputados Pauderney Avelino (DEM-AM) e outros. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 16/02/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 382, de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário n. 11/2011 PL038211, pelos Deputados Pauderney Avelino (DEM-AM) e outros. | |||||||||||||||||||