Imprimir

REQ 418/2011
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5228/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Mentor - PT/SP 16/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 113/2003, PL 5228/2005, PL 6042/2005, PL 5534/2009 e PL 6376/2009.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PRC 242/2005, PL 4496/2008 e PL 6099/2009, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
DCD do dia 19/02/11 PAG 8559 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 418/2011, pelo Deputado José Mentor (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
16/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 17/02/2011
18/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 113/2003, PL 5228/2005, PL 6042/2005, PL 5534/2009 e PL 6376/2009.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PRC 242/2005, PL 4496/2008 e PL 6099/2009, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
DCD do dia 19/02/11 PAG 8559 COL 01.
18/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 19/02/11 PAG 8559 COL 01.