REQ 414/2011 => PL 4842/1998

Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4842/1998

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rubens Bueno - PPS/PR

16/02/2011

Ementa

Requer nova constituição de Comissão Especial para efetuar análise do PL 4.842/1998, que dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados e dá outras providências, bem como apresentar propostas acerca da proteção à Biodiversidade brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/02/2011

Plenário (PLEN)

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Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 414/2011, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer nova constituição de Comissão Especial para efetuar análise do PL 4.842/1998, que dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados e dá outras providências, bem como apresentar propostas acerca da proteção à Biodiversidade brasileira".

16/02/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

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Publicação inicial no DCD do dia 17/02/2011