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REQ 410/2011 => PEC 20/2007
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 20/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Manuela D'ávila - PCdoB/RS 16/02/2011
Ementa
Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados,  requeiro a V. Exª o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 20/2007, PEC 199/2007, PEC 175/2007, PEC 191/2007, PEC 417/2009 e PEC 513/2010.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1005/2007, PL 1006/2007, PL 1350/2007, PL 2822/2008, PL 3135/2008, PL 4873/2009, PL 5207/2009, PL 5353/2009, PL 5769/2009, PL 6104/2009, PL 6118/2009, PL 6979/2010, PL 7412/2010, PL 7448/2010 e PL 7523/2010, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 410/2011, pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), que: "Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados,  requeiro a V. Exª o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria. ".
16/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 17/02/2011
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 20/2007, PEC 199/2007, PEC 175/2007, PEC 191/2007, PEC 417/2009 e PEC 513/2010.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1005/2007, PL 1006/2007, PL 1350/2007, PL 2822/2008, PL 3135/2008, PL 4873/2009, PL 5207/2009, PL 5353/2009, PL 5769/2009, PL 6104/2009, PL 6118/2009, PL 6979/2010, PL 7412/2010, PL 7448/2010 e PL 7523/2010, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
17/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/2011
Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/11 PÁG 8341 COL 01.