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REQ 383/2011 => PEC 10/1999
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 10/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE 15/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de Proposições
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2121/1999, PL 3561/2000, PL 139/1999, PL 3562/2000, PL 7066/2002, PL 303/2003, PL 5176/2009, PL 3723/2000, PLP 161/2000, PEC 453/2001, PEC 39/2007, PL 967/2007, PL 7063/2010, PL 7130/2010, PL 5718/2001, PEC 245/2008 e PEC 249/2008.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 6997/2010, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 11/2007, PEC 10/1999, PL 3570/2000, PRC 109/2000, PL 793/2007, PL 7639/2010 e PL 7743/2010, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 383/2011, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer o desarquivamento de Proposições".
15/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 16/02/2011
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2121/1999, PL 3561/2000, PL 139/1999, PL 3562/2000, PL 7066/2002, PL 303/2003, PL 5176/2009, PL 3723/2000, PLP 161/2000, PEC 453/2001, PEC 39/2007, PL 967/2007, PL 7063/2010, PL 7130/2010, PL 5718/2001, PEC 245/2008 e PEC 249/2008.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 6997/2010, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 11/2007, PEC 10/1999, PL 3570/2000, PRC 109/2000, PL 793/2007, PL 7639/2010 e PL 7743/2010, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
17/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/2011
Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/11 PÁG 8336 COL 02.