Imprimir

REQ 372/2011 => PL 1029/2007
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1029/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fábio Faria - PMN/RN 15/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6314/2009, PL 6444/2009, PL 6445/2009, PL 6490/2009, PL 6836/2010, PL 6641/2009, PL 6658/2009, PL 6796/2010, PL 7036/2010, PEC 475/2010, PL 7339/2010 e PL 7409/2010.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7282/2010, PL 6976/2010 e PL 5004/2009, porquanto não foram arquivadas;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5785/2009, visto que o Requerente não é o Autor da proposição;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: INC 6620/2010, INC 6467/2010 e INC 3657/2009, em virtude de terem sido arquivadas definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7074/2010, PL 7281/2010, PL 7594/2010, PL 6478/2009 e PL 6447/2009, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 372/2011, pelo Deputado Fábio Faria (PMN-RN), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
15/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 16/02/2011
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6314/2009, PL 6444/2009, PL 6445/2009, PL 6490/2009, PL 6836/2010, PL 6641/2009, PL 6658/2009, PL 6796/2010, PL 7036/2010, PEC 475/2010, PL 7339/2010 e PL 7409/2010.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7282/2010, PL 6976/2010 e PL 5004/2009, porquanto não foram arquivadas;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5785/2009, visto que o Requerente não é o Autor da proposição;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: INC 6620/2010, INC 6467/2010 e INC 3657/2009, em virtude de terem sido arquivadas definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7074/2010, PL 7281/2010, PL 7594/2010, PL 6478/2009 e PL 6447/2009, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
17/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/2011
Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/11 PÁG 8334 COL 02.