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REQ 370/2011 => PL 487/2007
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 487/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Ubiali - PSB/SP 15/02/2011
Ementa
Requerimento de desarquivamento de propodições
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 487/2007, PL 1683/2007, PL 1684/2007, PL 2011/2007, PL 2014/2007, PL 1516/2007, PL 3339/2008, PL 3510/2008, PL 3650/2008, PL 3727/2008, PL 4371/2008, PL 4003/2008, PL 4005/2008, PL 4312/2008, PL 4597/2009, PL 4693/2009, PL 5210/2009, PL 5355/2009, PL 5120/2005, PL 5443/2009, PL 5477/2009, PL 5927/2009, PL 4714/2004, PL 5928/2009, PL 5933/2009, PL 6212/2009, PL 6054/2009, PL 6943/2010, PL 5929/2009, PL 6505/2009, PL 6566/2009, PEC 458/2010, PEC 459/2010, PL 7191/2010, PL 7895/2010, PL 7605/2010, PL 7829/2010, PL 4398/2008, PL 6520/2009, PL 7830/2010, PL 2721/2007, PL 4115/2008 e PL 7835/2010.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PLV 21/2007 => MPV 369/2007, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1455/2007, PL 2741/2008, PL 3335/2008, PL 4092/2008, PL 3487/2008, PL 5156/2009, PL 5265/2009, PL 5442/2009, PL 5476/2009, PL 6079/2009, PL 6504/2009 e PL 7105/2010, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s);
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PLV 29/2007 => MPV 379/2007, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões);
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2012/2007, PL 3509/2008 e PL 7050/2010, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5356/2009, por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 952/2007, PL 3549/2008, PL 4093/2008, PL 4094/2008, PLP 433/2008, PLP 564/2010, PL 4416/2008, PL 4797/2009, PL 4915/2009, PL 4916/2009, PL 5293/2009 e PL 7387/2010, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/02/2011 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 370/2011, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requerimento de desarquivamento de propodições".
15/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação inicial no DCD do dia 16/02/2011
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 487/2007, PL 1683/2007, PL 1684/2007, PL 2011/2007, PL 2014/2007, PL 1516/2007, PL 3339/2008, PL 3510/2008, PL 3650/2008, PL 3727/2008, PL 4371/2008, PL 4003/2008, PL 4005/2008, PL 4312/2008, PL 4597/2009, PL 4693/2009, PL 5210/2009, PL 5355/2009, PL 5120/2005, PL 5443/2009, PL 5477/2009, PL 5927/2009, PL 4714/2004, PL 5928/2009, PL 5933/2009, PL 6212/2009, PL 6054/2009, PL 6943/2010, PL 5929/2009, PL 6505/2009, PL 6566/2009, PEC 458/2010, PEC 459/2010, PL 7191/2010, PL 7895/2010, PL 7605/2010, PL 7829/2010, PL 4398/2008, PL 6520/2009, PL 7830/2010, PL 2721/2007, PL 4115/2008 e PL 7835/2010.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PLV 21/2007 => MPV 369/2007, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1455/2007, PL 2741/2008, PL 3335/2008, PL 4092/2008, PL 3487/2008, PL 5156/2009, PL 5265/2009, PL 5442/2009, PL 5476/2009, PL 6079/2009, PL 6504/2009 e PL 7105/2010, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s);
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PLV 29/2007 => MPV 379/2007, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões);
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2012/2007, PL 3509/2008 e PL 7050/2010, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5356/2009, por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 952/2007, PL 3549/2008, PL 4093/2008, PL 4094/2008, PLP 433/2008, PLP 564/2010, PL 4416/2008, PL 4797/2009, PL 4915/2009, PL 4916/2009, PL 5293/2009 e PL 7387/2010, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
17/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/2011
• Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/11 PÁG 8333 COL 02.