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REQ 358/2011 => PL 2041/1996
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 2041/1996
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jaime Martins - PR/MG 15/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 693/1999, PL 726/1999, PL 2074/1999, PL 2304/2000, PL 2390/2000, PL 3355/2000, PL 3438/2000, PL 4459/2001, PL 4866/2001, PL 2993/2000, PRC 219/2001, PEC 563/2002, PL 1625/2003, PEC 178/2003, PL 4149/1998, PL 1345/1999, PL 1981/1999, PL 2916/2000, PL 4698/2001, PL 4772/2001, PL 481/2003, PL 1073/2003, PL 2359/2003, PL 2310/2007, PDC 1784/2005, PDC 1792/2005, PL 7137/2002, PL 453/2003, PL 7323/2006, PL 2253/2007, PL 2324/2007, PFC 87/2009, PL 5790/2009, PL 6473/2009, PL 6474/2009, PL 6475/2009, PEC 451/2009 e PEC 456/2010.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2041/1996, PEC 471/2001, PEC 133/2003, PEC 519/2006 e PEC 539/2006, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 358/2011, pelo Deputado Jaime Martins (PR-MG), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
15/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 16/02/2011
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 693/1999, PL 726/1999, PL 2074/1999, PL 2304/2000, PL 2390/2000, PL 3355/2000, PL 3438/2000, PL 4459/2001, PL 4866/2001, PL 2993/2000, PRC 219/2001, PEC 563/2002, PL 1625/2003, PEC 178/2003, PL 4149/1998, PL 1345/1999, PL 1981/1999, PL 2916/2000, PL 4698/2001, PL 4772/2001, PL 481/2003, PL 1073/2003, PL 2359/2003, PL 2310/2007, PDC 1784/2005, PDC 1792/2005, PL 7137/2002, PL 453/2003, PL 7323/2006, PL 2253/2007, PL 2324/2007, PFC 87/2009, PL 5790/2009, PL 6473/2009, PL 6474/2009, PL 6475/2009, PEC 451/2009 e PEC 456/2010.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2041/1996, PEC 471/2001, PEC 133/2003, PEC 519/2006 e PEC 539/2006, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
17/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/2011
Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/11 PÁG 8332 COL 02.