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REQ 355/2011 => PL 235/2003
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 235/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sandra Rosado - PSB/RN 15/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 235/2003, PL 5923/2009, PEC 485/2005, PL 6660/2006, PL 440/2007, PL 442/2007, PL 5402/2009, PL 323/2007, PL 381/2007, PL 413/2007, PL 445/2007, PL 6668/2009, PL 568/2007, PL 910/2007, PL 912/2007, PL 1555/2007, PL 2538/2007, PL 2539/2007, PLP 438/2008 e PL 7669/2010.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 441/2007, PL 1272/2007, PL 1603/2007, PL 2164/2007, PL 4233/2008, PL 4486/2008 e PL 4487/2008, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 355/2011, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
15/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 16/02/2011
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 235/2003, PL 5923/2009, PEC 485/2005, PL 6660/2006, PL 440/2007, PL 442/2007, PL 5402/2009, PL 323/2007, PL 381/2007, PL 413/2007, PL 445/2007, PL 6668/2009, PL 568/2007, PL 910/2007, PL 912/2007, PL 1555/2007, PL 2538/2007, PL 2539/2007, PLP 438/2008 e PL 7669/2010.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 441/2007, PL 1272/2007, PL 1603/2007, PL 2164/2007, PL 4233/2008, PL 4486/2008 e PL 4487/2008, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
17/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/2011
Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/11 PÁG PÁG 8331 COL 02.