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REQ 340/2011 => PLP 268/2005
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação do Requerimento Finalizada
Acessória de:
PLP 268/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marco Maia - PT/RS 14/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6739/2006, PL 6740/2006, PLP 501/2009, PL 6232/2009, PL 6316/2009, PL 6564/2009, PL 6680/2009, PL 6781/2010, PL 6782/2010, PL 4607/2009, PL 6739/2010, PL 7126/2010 e PL 7357/2010.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5416/2009 e PL 6809/2006, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s);
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5860/2005, porque foi retirado pelo Autor; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7083/2006 e PLV 27/2008 => MPV 440/2008, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 268/2005, PL 160/2007, PL 5449/2009 e PL 7327/2010, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/02/2011 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 340/2011, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
14/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 15/02/2011
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6739/2006, PL 6740/2006, PLP 501/2009, PL 6232/2009, PL 6316/2009, PL 6564/2009, PL 6680/2009, PL 6781/2010, PL 6782/2010, PL 4607/2009, PL 6739/2010, PL 7126/2010 e PL 7357/2010.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5416/2009 e PL 6809/2006, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s);
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5860/2005, porque foi retirado pelo Autor; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7083/2006 e PLV 27/2008 => MPV 440/2008, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 268/2005, PL 160/2007, PL 5449/2009 e PL 7327/2010, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
17/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/2011
Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/11 PÁG 8328 COL 01.