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REQ 334/2011 => PL 1876/1999
Requerimento
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1876/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Márcio Macêdo - PT/SE 10/02/2011
Ementa
Requerimento para criação de Grupo de Traballho para apreciação do Novo Código Florestal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
26/04/2013 Declaro prejudicado o Requerimento n. 334/2011, nos termos do art. 164, inc. II, do RICD, tendo em vista a transformação do PL n. 1.876/1999 na Lei Ordinária n. 12.651/2012. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/04/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Declaro prejudicado o Requerimento n. 334/2011, nos termos do art. 164, inc. II, do RICD, tendo em vista a transformação do PL n. 1.876/1999 na Lei Ordinária n. 12.651/2012. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 334/2011, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que: "Requerimento para criação de Grupo de Traballho para apreciação do Novo Código Florestal".
10/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 11/02/2011
26/04/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Declaro prejudicado o Requerimento n. 334/2011, nos termos do art. 164, inc. II, do RICD, tendo em vista a transformação do PL n. 1.876/1999 na Lei Ordinária n. 12.651/2012. Publique-se.
26/04/2013 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 27/04/2013