REQ 334/2011 => PL 1876/1999

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 1876/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio Macêdo - PT/SE

10/02/2011

Ementa

Requerimento para criação de Grupo de Traballho para apreciação do Novo Código Florestal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

26/04/2013

Declaro prejudicado o Requerimento n. 334/2011, nos termos do art. 164, inc. II, do RICD, tendo em vista a transformação do PL n. 1.876/1999 na Lei Ordinária n. 12.651/2012. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/04/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Declaro prejudicado o Requerimento n. 334/2011, nos termos do art. 164, inc. II, do RICD, tendo em vista a transformação do PL n. 1.876/1999 na Lei Ordinária n. 12.651/2012. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/02/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 334/2011, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que: "Requerimento para criação de Grupo de Traballho para apreciação do Novo Código Florestal".

10/02/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação inicial no DCD do dia 11/02/2011

26/04/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Declaro prejudicado o Requerimento n. 334/2011, nos termos do art. 164, inc. II, do RICD, tendo em vista a transformação do PL n. 1.876/1999 na Lei Ordinária n. 12.651/2012. Publique-se.

26/04/2013

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 27/04/2013

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 334/2011 => PL 1876/1999 Histórico de Despachos

Data

Despacho

26/04/2013

Declaro prejudicado o Requerimento n. 334/2011, nos termos do art. 164, inc. II, do RICD, tendo em vista a transformação do PL n. 1.876/1999 na Lei Ordinária n. 12.651/2012. Publique-se.