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REQ 311/2011 => PLP 42/1999
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PLP 42/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jutahy Junior - PSDB/BA 10/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 42/1999, PLP 351/2006, PEC 550/2006, PEC 574/2006 e PEC 102/2007.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 246/2004 e PL 7548/2006, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 311/2011, pelo Deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
10/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 11/02/2011
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 42/1999, PLP 351/2006, PEC 550/2006, PEC 574/2006 e PEC 102/2007.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 246/2004 e PL 7548/2006, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
17/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/2011
Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/11 PÁG 8323 COL 01.