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REQ 306/2011 => PRC 36/2003
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PRC 36/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Carlos Araújo - PDT/BA 10/02/2011
Ementa
Requer, nos termos do  art.105  do RICD, o desarquivamento das proposições que menciona, de autoria  do requerente.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5410/2005, PL 3351/2004, PL 309/2007, PL 2903/2008, PRC 131/2004, PRC 284/2006, PRC 34/2007 e PRC 132/2008.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PRC 311/2006, PL 3288/2004, PRC 36/2003, PRC 330/2006, PL 3903/2004 e PL 2902/2008, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 306/2011, pelo Deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), que: "Requer, nos termos do  art.105  do RICD, o desarquivamento das proposições que menciona, de autoria  do requerente.


".
10/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 11/02/2011
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5410/2005, PL 3351/2004, PL 309/2007, PL 2903/2008, PRC 131/2004, PRC 284/2006, PRC 34/2007 e PRC 132/2008.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PRC 311/2006, PL 3288/2004, PRC 36/2003, PRC 330/2006, PL 3903/2004 e PL 2902/2008, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
17/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/2011
Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/11 PÁG 8322 COL 02.