Aprovado o Requerimento, com adendo do Deputado Celso Russomanno para se discutir se os serviços de conexão à internet em alta velocidade - banda larga, oferecem segurança de inviolabilidade aos usuários.
| REQ 49/2002 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Ribeiro - PSDB/RJ | 17/04/2002 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicito que sejam convidados os Representantes das grandes Provedoras de Internet que operam no país, das Companhias de Telecomunicações - TELECOM/SP, TELECOM/Sul, TELEMAR/RJ, do Ministério das Comunicações, da ANATEL, e do Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, para se pronunciarem sobre os serviços de "Conexão de Alta velocidade" ou Banda larga e dos custos altíssimos cobrados ao consumidor pelo provedor e operadora. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) Aprovado o Requerimento, com adendo do Deputado Celso Russomanno para se discutir se os serviços de conexão à internet em alta velocidade - banda larga, oferecem segurança de inviolabilidade aos usuários. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Deputado Luiz Ribeiro (PSDB-RJ) | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com adendo do Deputado Celso Russomanno para se discutir se os serviços de conexão à internet em alta velocidade - banda larga, oferecem segurança de inviolabilidade aos usuários. | ||||||||||||||||||||