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REQ 288/2011
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 178/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Reginaldo Lopes - PT/MG 09/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 178/2003, PL 760/2003, PL 220/2003, PRC 26/2003, PL 546/2003, PL 2109/2003, PL 547/2003, PL 1051/2003, PEC 394/2005, PL 7243/2006, PL 2245/2007, PL 4510/2008, PL 5169/2009 e PL 7817/2010.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 2608/2003, em virtude de ter sido arquivada definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 179/2003, PL 1505/2007 e PL 7816/2010, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 288/2011, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
09/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2011
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 178/2003, PL 760/2003, PL 220/2003, PRC 26/2003, PL 546/2003, PL 2109/2003, PL 547/2003, PL 1051/2003, PEC 394/2005, PL 7243/2006, PL 2245/2007, PL 4510/2008, PL 5169/2009 e PL 7817/2010.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 2608/2003, em virtude de ter sido arquivada definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 179/2003, PL 1505/2007 e PL 7816/2010, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
17/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/2011
Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/11 PÁG 8319 COL 02.