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REQ 281/2011 => PL 977/2003
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 977/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fábio Souto - DEM/BA 09/02/2011
Ementa
Requerimento de desarquivamento
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1339/2003, PL 3205/2004, PL 176/2007, PL 4347/1998, PL 1897/1999, PL 3319/2000, PL 6213/2005, PL 317/2007, PL 393/2007, PL 399/2007, PL 2769/2008 e RIC 3937/2009.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1388/2003, PL 977/2003, PL 694/2007, PL 3269/2008 e PL 693/2007, porquanto não foram arquivadas;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 792/2007, visto que o Requerente não é o seu Autor;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 224/2007, PL 162/2007, PL 3209/2008 e PL 3143/2008, em virtude de terem sido arquivadas definitivamente. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 281/2011, pelo Deputado Fábio Souto (DEM-BA), que: "Requerimento de desarquivamento".
09/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2011
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1339/2003, PL 3205/2004, PL 176/2007, PL 4347/1998, PL 1897/1999, PL 3319/2000, PL 6213/2005, PL 317/2007, PL 393/2007, PL 399/2007, PL 2769/2008 e RIC 3937/2009.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1388/2003, PL 977/2003, PL 694/2007, PL 3269/2008 e PL 693/2007, porquanto não foram arquivadas;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 792/2007, visto que o Requerente não é o seu Autor;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 224/2007, PL 162/2007, PL 3209/2008 e PL 3143/2008, em virtude de terem sido arquivadas definitivamente. Publique-se.
17/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/11 PÁG 8317 COL 01.