REQ 46/2002 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Ribeiro - PSDB/RJ

17/04/2002

Ementa

Solicito que sejam convidados os Procuradores Anaiva Cordovil e Maurício Andriuollo do Ministério Público Federal, o Secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, o Prefeito de Angra dos Reis - Fernando Jordão e o Diretor do Centro de Referência de Justiça Ambiental/Cereja - Gehard Sardo e Representante do IBAMA, para prestarem informações sobre denúncias de degradação ambiental nas praias de Ilha Grande/RJ.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/05/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/04/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Luiz Ribeiro (PSDB-RJ)

08/05/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:

•

Aprovado o Requerimento