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REQ 278/2011 => PL 4097/2008
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4097/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Inocêncio Oliveira - PR/PE 09/02/2011
Ementa
Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento do projetos de lei, a seguir
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 7526/2010.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4097/2008, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PLP 411/2008, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 278/2011, pelo Deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que: "Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento do projetos de lei, a seguir".
09/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2011
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 7526/2010.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4097/2008, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PLP 411/2008, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
17/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/11 PÁG 8316 COL 02.