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REQ 275/2011 => PL 509/2003
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 509/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Souza - PP/AM 09/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 509/2003, PL 1393/2003, PEC 122/2003, PEC 143/2003, PEC 246/2008, PEC 258/2004, PL 3369/2004, PL 3436/2004, PL 3924/2004, PEC 306/2004, PLP 284/2002, PLP 200/2004, PL 2580/2003, PL 4202/2004, PL 4451/2004, PL 5582/2005, PL 5583/2005, PL 5727/2005, PL 5844/2005, PL 5935/2005, PLP 308/2005, PLP 298/2008, PLP 303/2008, PLP 304/2008, PL 6175/2005, PL 6176/2005, PL 3763/2004, PL 6228/2005, PL 6524/2006, PL 4227/2008, PL 6583/2006, PL 6667/2006, PL 7013/2006, PL 908/2007, PLP 144/2004, PLP 336/2006, PEC 524/2006, PL 7407/2006, PEC 9/2007, PL 1896/2007, PL 2257/2007, PL 3377/2008, PL 3621/2008 e PLP 425/2008. INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4764/2005, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1475/2003, PL 2299/2003, PL 1673/2003, PRC 132/2004, PEC 257/2004, PL 550/2007 e PL 594/2007, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 275/2011, pelo Deputado Carlos Souza (PP-AM), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
09/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2011
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 509/2003, PL 1393/2003, PEC 122/2003, PEC 143/2003, PEC 246/2008, PEC 258/2004, PL 3369/2004, PL 3436/2004, PL 3924/2004, PEC 306/2004, PLP 284/2002, PLP 200/2004, PL 2580/2003, PL 4202/2004, PL 4451/2004, PL 5582/2005, PL 5583/2005, PL 5727/2005, PL 5844/2005, PL 5935/2005, PLP 308/2005, PLP 298/2008, PLP 303/2008, PLP 304/2008, PL 6175/2005, PL 6176/2005, PL 3763/2004, PL 6228/2005, PL 6524/2006, PL 4227/2008, PL 6583/2006, PL 6667/2006, PL 7013/2006, PL 908/2007, PLP 144/2004, PLP 336/2006, PEC 524/2006, PL 7407/2006, PEC 9/2007, PL 1896/2007, PL 2257/2007, PL 3377/2008, PL 3621/2008 e PLP 425/2008. INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4764/2005, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1475/2003, PL 2299/2003, PL 1673/2003, PRC 132/2004, PEC 257/2004, PL 550/2007 e PL 594/2007, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
17/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/2011
Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/11 PÁG 8315 COL 02.