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REQ 273/2011 => PL 2536/2003
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 2536/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jefferson Campos - PSB/SP 09/02/2011
Ementa
Desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3740/2008, PL 3991/2008, PL 4524/2008, PL 5083/2009, PL 5099/2009, PL 5100/2009, PL 5124/2009, PL 5125/2009, PL 5165/2009, PL 5166/2009, PL 3744/2008, PL 5198/2009, PL 1862/2007, PL 5199/2009, PL 5305/2009, PL 7919/2010, PL 7114/2010, PL 5328/2009, PL 5329/2009, PL 6949/2010, PL 5397/2009, PL 6871/2010 e PL 7195/2010.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5298/2009, PL 3822/2004, PL 3858/2008 e PL 5695/2005, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s);
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5221/2009 e PL 5084/2009, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2536/2003, PL 4811/2005, PL 5793/2005, PL 4834/2009, PL 5038/2009, PLP 483/2009 e PL 5756/2009, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 273/2011, pelo Deputado Jefferson Campos (PSB-SP), que: "Desarquivamento de proposições".
09/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2011
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3740/2008, PL 3991/2008, PL 4524/2008, PL 5083/2009, PL 5099/2009, PL 5100/2009, PL 5124/2009, PL 5125/2009, PL 5165/2009, PL 5166/2009, PL 3744/2008, PL 5198/2009, PL 1862/2007, PL 5199/2009, PL 5305/2009, PL 7919/2010, PL 7114/2010, PL 5328/2009, PL 5329/2009, PL 6949/2010, PL 5397/2009, PL 6871/2010 e PL 7195/2010.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5298/2009, PL 3822/2004, PL 3858/2008 e PL 5695/2005, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s);
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5221/2009 e PL 5084/2009, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2536/2003, PL 4811/2005, PL 5793/2005, PL 4834/2009, PL 5038/2009, PLP 483/2009 e PL 5756/2009, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
17/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/2011
Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/11 PÁG 8315 COL 01.