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REQ 271/2011 => PL 75/1991
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 75/1991
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP 09/02/2011
Ementa
Requer, nos termos do paragrafo unico do artigo 105 do RICD, o desarquivamento das proposições de sua autoria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PFC 125/2010, PL 7500/2010, PL 7317/2010, PL 4815/2009, PL 4888/2009, PL 4935/2009, PL 4657/2009, PFC 11/2007, PFC 10/2007, PL 2171/2007, PL 1444/2007, PL 2104/2007, PL 786/2007, PL 781/2007, PL 2387/2007, PL 6966/2010, PL 673/2007 e PL 103/2007.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: REQ 1673/2007 => PL 7574/2006, REQ 1672/2007 => PL 526/2007, REQ 1421/2007 => PEC 558/2006, REQ 1420/2007 => PL 4703/1998, REQ 1388/2007 => PL 876/2007, REQ 1344/2007 => PLP 358/2006, REQ 706/2007 => PL 6158/2002, REQ 705/2007 => PL 3310/2000, REQ 704/2007 => PL 2426/1996, REQ 703/2007 => PL 2077/1996, REQ 702/2007 => PL 6454/2005, REQ 701/2007 => PL 6000/2005, REQ 682/2007 => PL 7375/2006, REQ 681/2007 => PL 5193/2005, REQ 680/2007 => PL 7274/2006, REQ 679/2007 => PL 2013/2003, REQ 678/2007 => PL 6631/2002, REQ 677/2007 => PL 4610/1998, REQ 676/2007 => PL 6603/2006 e REQ 332/2007 => PL 7197/2002, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7876/2010, PFC 19/2007, PFC 9/2007, PFC 8/2007, PFC 7/2007, PL 1002/2007, PL 2549/2007, PL 1128/2007, PL 3047/2000, PRC 39/1999 e PL 75/1991, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7182/2010, PL 7162/2010, REQ 7410/2010, PL 4887/2009, PEC 138/2007, PEC 74/2007, PL 2322/2007, RIC 1748/2007, RIC 474/2007, RIC 465/2007, RIC 408/2007, RIC 253/2007 e REQ 1835/2007 => PEC 457/2005, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 360/1995, por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: REQ 1678/2007 => PL 1459/2003, REQ 1677/2007 => PL 1135/1991, REQ 1676/2007 => PL 1174/1991, REQ 1675/2007 => PL 4703/1998 e REQ 1674/2007 => PL 7235/2002, por se tratar de proposição acessória.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2172/2007, PL 695/2007, PL 1781/2007, PL 290/2007, PL 713/2007, PL 499/2007, PL 352/2007 e PEC 377/2001, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/02/2011 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 271/2011, pelo Deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que: "Requer, nos termos do paragrafo unico do artigo 105 do RICD, o desarquivamento das proposições de sua autoria".
09/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2011
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PFC 125/2010, PL 7500/2010, PL 7317/2010, PL 4815/2009, PL 4888/2009, PL 4935/2009, PL 4657/2009, PFC 11/2007, PFC 10/2007, PL 2171/2007, PL 1444/2007, PL 2104/2007, PL 786/2007, PL 781/2007, PL 2387/2007, PL 6966/2010, PL 673/2007 e PL 103/2007.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: REQ 1673/2007 => PL 7574/2006, REQ 1672/2007 => PL 526/2007, REQ 1421/2007 => PEC 558/2006, REQ 1420/2007 => PL 4703/1998, REQ 1388/2007 => PL 876/2007, REQ 1344/2007 => PLP 358/2006, REQ 706/2007 => PL 6158/2002, REQ 705/2007 => PL 3310/2000, REQ 704/2007 => PL 2426/1996, REQ 703/2007 => PL 2077/1996, REQ 702/2007 => PL 6454/2005, REQ 701/2007 => PL 6000/2005, REQ 682/2007 => PL 7375/2006, REQ 681/2007 => PL 5193/2005, REQ 680/2007 => PL 7274/2006, REQ 679/2007 => PL 2013/2003, REQ 678/2007 => PL 6631/2002, REQ 677/2007 => PL 4610/1998, REQ 676/2007 => PL 6603/2006 e REQ 332/2007 => PL 7197/2002, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7876/2010, PFC 19/2007, PFC 9/2007, PFC 8/2007, PFC 7/2007, PL 1002/2007, PL 2549/2007, PL 1128/2007, PL 3047/2000, PRC 39/1999 e PL 75/1991, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7182/2010, PL 7162/2010, REQ 7410/2010, PL 4887/2009, PEC 138/2007, PEC 74/2007, PL 2322/2007, RIC 1748/2007, RIC 474/2007, RIC 465/2007, RIC 408/2007, RIC 253/2007 e REQ 1835/2007 => PEC 457/2005, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 360/1995, por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: REQ 1678/2007 => PL 1459/2003, REQ 1677/2007 => PL 1135/1991, REQ 1676/2007 => PL 1174/1991, REQ 1675/2007 => PL 4703/1998 e REQ 1674/2007 => PL 7235/2002, por se tratar de proposição acessória.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2172/2007, PL 695/2007, PL 1781/2007, PL 290/2007, PL 713/2007, PL 499/2007, PL 352/2007 e PEC 377/2001, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
17/02/2011 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 18/02/2011