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REQ 265/2011 => PEC 52/2003
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 52/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ribamar Alves - PSB/MA 09/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 52/2003, PL 2634/2003, PL 3218/2004, PL 4994/2005, PL 650/2007, PL 999/2007, PL 6867/2010, PL 1720/2007, PL 105/2007, PL 2240/2007, PL 3734/2008, PL 4406/2008, PEC 338/2009, PL 4882/2009, PL 2643/2007, PL 4997/2009, PL 5429/2009, PL 6355/2009, PL 6356/2009, PL 1630/1999, PL 7433/2002, PL 6987/2010, PL 5756/2009, PL 6988/2010, PL 7192/2010, PL 7323/2010, PL 7455/2010, PL 7664/2010, PLP 590/2010, PEC 508/2010, PEC 509/2010, PEC 514/2010 e PL 7981/2010.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 15/2007, PL 387/2007, PRC 28/2007, PL 3554/2008, PLP 387/2008, PL 4474/2008 e PL 5142/2009, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 265/2011, pelo Deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
09/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2011
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 52/2003, PL 2634/2003, PL 3218/2004, PL 4994/2005, PL 650/2007, PL 999/2007, PL 6867/2010, PL 1720/2007, PL 105/2007, PL 2240/2007, PL 3734/2008, PL 4406/2008, PEC 338/2009, PL 4882/2009, PL 2643/2007, PL 4997/2009, PL 5429/2009, PL 6355/2009, PL 6356/2009, PL 1630/1999, PL 7433/2002, PL 6987/2010, PL 5756/2009, PL 6988/2010, PL 7192/2010, PL 7323/2010, PL 7455/2010, PL 7664/2010, PLP 590/2010, PEC 508/2010, PEC 509/2010, PEC 514/2010 e PL 7981/2010.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 15/2007, PL 387/2007, PRC 28/2007, PL 3554/2008, PLP 387/2008, PL 4474/2008 e PL 5142/2009, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
16/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7151 COL 02.