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REQ 264/2011 => PL 584/1995
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 584/1995
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Ferro - PT/PE 09/02/2011
Ementa
Rquerimento solicitando desarquivamento de proposições, conforme art.105 do RICD
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PFC 93/2009, PL 2701/1997, PL 3459/2004, PRC 160/2004, PRC 165/2004, PL 6445/2002, PL 2691/1997, PL 2690/1997, PL 2336/1996, PL 2250/1996, PL 1902/1996, PL 1723/1996, PL 1025/1995, PL 1150/1995, PL 463/2003 e PL 2649/2003.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1417/1999, PL 5015/2005 e PL 1852/2003, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1048/2003, PL 5710/2001 e PL 4822/1998, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s);
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: REQ 6873/2010 => PL 5542/2009, RIC 3862/2009, RIC 3031/2008, PL 3983/2004 e PL 3391/2004, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3786/2008, PL 3177/1997 e PL 584/1995, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/02/2011 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 264/2011, pelo Deputado Fernando Ferro (PT-PE), que: "Rquerimento solicitando desarquivamento de proposições, conforme art.105 do RICD".
09/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2011
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PFC 93/2009, PL 2701/1997, PL 3459/2004, PRC 160/2004, PRC 165/2004, PL 6445/2002, PL 2691/1997, PL 2690/1997, PL 2336/1996, PL 2250/1996, PL 1902/1996, PL 1723/1996, PL 1025/1995, PL 1150/1995, PL 463/2003 e PL 2649/2003.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1417/1999, PL 5015/2005 e PL 1852/2003, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1048/2003, PL 5710/2001 e PL 4822/1998, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s);
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: REQ 6873/2010 => PL 5542/2009, RIC 3862/2009, RIC 3031/2008, PL 3983/2004 e PL 3391/2004, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3786/2008, PL 3177/1997 e PL 584/1995, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
16/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7150 COL 02.