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REQ 250/2011 => PL 1513/2007
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1513/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lindomar Garçon - PV/RO 09/02/2011
Ementa
Solicita o desarquivamento de Projetos
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2768/2008, PL 5533/2009, PL 5606/2009, PL 5791/2009, PL 3372/1997, PL 1970/2003, PL 3802/2004, PL 4229/2008, PL 2252/2007, PL 5309/2009, PL 5466/2009 e PL 7742/2010. INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 7478/2010, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1513/2007, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 250/2011, pelo Deputado Lindomar Garçon (PV-RO), que: "Solicita o desarquivamento de Projetos".
09/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2011
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2768/2008, PL 5533/2009, PL 5606/2009, PL 5791/2009, PL 3372/1997, PL 1970/2003, PL 3802/2004, PL 4229/2008, PL 2252/2007, PL 5309/2009, PL 5466/2009 e PL 7742/2010. INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 7478/2010, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1513/2007, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
16/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7147 COL 02.