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REQ 249/2011 => PL 4823/2001
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4823/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nelson Marquezelli - PTB/SP 09/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6902/2010, PL 3409/2004, PL 2423/2007, PDC 1002/2003, PDC 1028/2003, PDC 1144/2004, PDC 1579/2005, PL 3692/2008, PL 1549/2003, PL 2284/2003, PL 2626/2003, PDC 982/2008, PDC 2824/2010, PL 3538/2004, PDC 2459/2010, PDC 857/2008, PL 4891/2005, PL 7547/2010, PL 780/2007, PLP 10/2003, PLP 107/2003 e PL 544/2003.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3476/2008, PL 1737/2007, PL 7354/2006, PL 6725/2006 e PLP 249/2001, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s);
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PDC 325/2007 e PL 1498/2007, porque foi retirado pelo Autor;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 70/2007, PL 7446/2006, PL 6359/2005, PL 3583/2004, PL 2670/2003, PL 680/2003, PEC 426/2001, PL 4823/2001 e PLP 259/2001, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 242/2004, PL 5776/2001 e PL 2857/2004, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/02/2011 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 249/2011, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
09/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2011
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6902/2010, PL 3409/2004, PL 2423/2007, PDC 1002/2003, PDC 1028/2003, PDC 1144/2004, PDC 1579/2005, PL 3692/2008, PL 1549/2003, PL 2284/2003, PL 2626/2003, PDC 982/2008, PDC 2824/2010, PL 3538/2004, PDC 2459/2010, PDC 857/2008, PL 4891/2005, PL 7547/2010, PL 780/2007, PLP 10/2003, PLP 107/2003 e PL 544/2003.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3476/2008, PL 1737/2007, PL 7354/2006, PL 6725/2006 e PLP 249/2001, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s);
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PDC 325/2007 e PL 1498/2007, porque foi retirado pelo Autor;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 70/2007, PL 7446/2006, PL 6359/2005, PL 3583/2004, PL 2670/2003, PL 680/2003, PEC 426/2001, PL 4823/2001 e PLP 259/2001, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 242/2004, PL 5776/2001 e PL 2857/2004, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
16/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
• Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7147 COL 01.