Imprimir

REQ 247/2011 => PL 4842/2001
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4842/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Alberto - PT/BA 09/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 27/1999, PL 4842/2001, PL 4843/2001, PL 6106/2002, PL 297/2003, PL 620/2003, PL 1601/2007, PL 473/2003, PL 2308/2003, PL 6097/2002, PL 1442/2003, PL 6911/2006, PL 5271/2009, PL 7274/2006, PLP 437/2008 e PL 7447/2010.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 396/2009, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 247/2011, pelo Deputado Luiz Alberto (PT-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
09/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2011
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 27/1999, PL 4842/2001, PL 4843/2001, PL 6106/2002, PL 297/2003, PL 620/2003, PL 1601/2007, PL 473/2003, PL 2308/2003, PL 6097/2002, PL 1442/2003, PL 6911/2006, PL 5271/2009, PL 7274/2006, PLP 437/2008 e PL 7447/2010.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 396/2009, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
16/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7147 COL 01.