REQ 230/2011 => PEC 444/2009

Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 444/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Giovanni Queiroz - PDT/PA

08/02/2011

Ementa

Nos termos do artigo 105, do parágrafo único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição n.º 444, de 2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 444/2009. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/02/2011

Plenário (PLEN)

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Apresentação do Requerimento n. 230/2011, pelos Deputados Giovanni Queiroz (PDT-PA) e outros, que: "Nos termos do artigo 105, do parágrafo único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição n.º 444, de 2009".

08/02/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

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Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011

16/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 444/2009. Publique-se.

16/02/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

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Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011

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Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7141 COL 02.