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REQ 198/2011 => PEC 48/2003
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 48/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Wladimir Costa - PMDB/PA 08/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 48/2003, PL 1337/2003, PL 3453/2004, PL 5742/2005, PL 4191/2004, PL 4610/2004, PL 6875/2002, PL 35/2003, PL 208/2003, PL 4870/2005, PL 6489/2006, PL 1110/2007, PL 1596/2007, PL 2775/2008, PL 4192/2004, PL 5055/2009, PL 4875/2005, PL 5062/2005, PL 6332/2009 e PL 6853/2010.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1665/2003, PL 4799/2009, PEC 179/2003, PL 4471/2008, PLP 450/2009 e PL 7068/2010, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 198/2011, pelo Deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que: "Requer o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria.

".
08/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 48/2003, PL 1337/2003, PL 3453/2004, PL 5742/2005, PL 4191/2004, PL 4610/2004, PL 6875/2002, PL 35/2003, PL 208/2003, PL 4870/2005, PL 6489/2006, PL 1110/2007, PL 1596/2007, PL 2775/2008, PL 4192/2004, PL 5055/2009, PL 4875/2005, PL 5062/2005, PL 6332/2009 e PL 6853/2010.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1665/2003, PL 4799/2009, PEC 179/2003, PL 4471/2008, PLP 450/2009 e PL 7068/2010, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
16/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7130 COL 01.