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REQ 194/2011 => REQ 30/2007 CE
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
REQ 30/2007 CEC
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Angelo Vanhoni - PT/PR 08/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1851/2007, PL 2763/2008, PL 2764/2008, PL 3552/2008, PL 2765/2008, PL 3056/2008, PL 4977/2009, PL 7221/2010 e PL 7534/2010.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: EML 1/2008 CEC e SOR 1/2008 CEC, pelo fato de a tramitação já se haver esgotado;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: REQ 317/2010 CEC, REQ 319/2010 CEC, REQ 307/2010 CEC, REQ 258/2009 CEC, REQ 257/2009 CEC, REQ 240/2009 CEC, REQ 172/2008 CEC, REQ 163/2008 CEC, REQ 162/2008 CEC, REQ 144/2008 CEC, REQ 136/2008 CEC, REQ 135/2008 CEC, REQ 110/2007 CEC, REQ 101/2007 CEC, REQ 38/2007 CEC, REQ 37/2007 CEC e REQ 30/2007 CEC, por se tratarem de matérias sujeitas à apreciação das Comissões;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: REQ 2414/2008 => PL 7568/2006 e REQ 865/2007, em virtude de terem sido arquivadas definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PRC 106/2007 e PL 3439/2008, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/02/2011 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 194/2011, pelo Deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
08/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1851/2007, PL 2763/2008, PL 2764/2008, PL 3552/2008, PL 2765/2008, PL 3056/2008, PL 4977/2009, PL 7221/2010 e PL 7534/2010.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: EML 1/2008 CEC e SOR 1/2008 CEC, pelo fato de a tramitação já se haver esgotado;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: REQ 317/2010 CEC, REQ 319/2010 CEC, REQ 307/2010 CEC, REQ 258/2009 CEC, REQ 257/2009 CEC, REQ 240/2009 CEC, REQ 172/2008 CEC, REQ 163/2008 CEC, REQ 162/2008 CEC, REQ 144/2008 CEC, REQ 136/2008 CEC, REQ 135/2008 CEC, REQ 110/2007 CEC, REQ 101/2007 CEC, REQ 38/2007 CEC, REQ 37/2007 CEC e REQ 30/2007 CEC, por se tratarem de matérias sujeitas à apreciação das Comissões;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: REQ 2414/2008 => PL 7568/2006 e REQ 865/2007, em virtude de terem sido arquivadas definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PRC 106/2007 e PL 3439/2008, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
16/02/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
• Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7125 COL 02.